Prefeita de São José da Lapa revoga decretos emergenciais e vereadores rejeitam pedido de cassação

Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2025 - São José da Lapa

A prefeita de São José da Lapa, Márcia Lopes (PP), revogou nesta segunda-feira (26) os decretos emergenciais que haviam sido alvo de denúncia e pedido de cassação protocolados na Câmara Municipal. O caso gerou grande repercussão no município, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O decreto n° 3.925/2025, assinado no dia 19 de maio, estabelecia uma série de medidas emergenciais para contenção de gastos, reorganização administrativa e racionalização do uso dos recursos públicos. Entre as medidas estavam:

• Redução dos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais;

• Exoneração de cargos e corte de despesas com pessoal, exceto nas áreas essenciais;

• Suspensão de contratos, gratificações e eventos institucionais.

  
  

Pedido de cassação na Câmara Municipal

Após a publicação do decreto, um advogado e morador do município protocolou na Câmara uma denúncia com pedido de cassação da prefeita Márcia Lopes. Segundo o denunciante, a chefe do Executivo teria cometido infração político-administrativa ao editar os decretos.

Diante da repercussão, a prefeita decidiu revogar os dois decretos que estavam no centro da denúncia.

No mesmo dia, às 18h, foi realizada a 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2025. Na pauta, estava a análise da Denúncia nº 01/2025, que tratava do pedido de cassação.

Resultado da votação

Por unanimidade, os 10 vereadores presentes votaram contra a abertura do processo de cassação, argumentando que, com a revogação dos decretos, não existia mais objeto para a denúncia. Apesar disso, parte dos parlamentares manifestou apoio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na administração municipal.

No entanto, a proposta de CPI também não avançou. Os vereadores que rejeitaram a abertura foram:

• Bia de Paula

• Tuchá

• Kleytinho

• Luizinho Catuné

• Pastor Marcos Aires

• Mateus de Taquinho

• Neide Robson

• Rita do Escolar

• Tião do Clube

• Pastor Vander

Com isso, a prefeita Márcia Lopes não enfrentará, neste momento, nenhum processo formal dentro da Casa Legislativa.

Clima político segue tenso em São José da Lapa

Embora o pedido de cassação tenha sido arquivado, o cenário político em São José da Lapa segue tenso, com discussões acaloradas entre grupos favoráveis e contrários à atual gestão. A expectativa é que, nos próximos dias, haja novos desdobramentos sobre o tema, especialmente em relação à gestão dos recursos públicos e à condução administrativa do município.

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